Política de Privacidade

1. Quem somos

• Controladora: D&A Glass, responsável pela Plataforma e pelas decisões sobre o tratamento dos dados das contas de usuários e das empresas clientes.
• Desenvolvedora e operadora técnica: Synapse Code, que desenvolve e mantém a Plataforma em nome da D&A Glass.
• Contato e encarregado (DPO): contato.synapsecode@gmail.com

Cada empresa que usa a Plataforma (têmpera ou vidraçaria) é a controladora dos dados dos próprios clientes que cadastra. Nesses casos, a D&A Glass atua como operadora, tratando os dados apenas para prestar o serviço contratado e segundo as instruções da empresa.

2. Dados que tratamos

• Conta de usuário: nome, e-mail, empresa e perfil de acesso (dono, vendedor, instalador, administrador).
• Dados da empresa: razão social, CNPJ/CPF, marca (logo e cores), configurações, catálogo, pedidos, dados financeiros e de assinatura.
• Clientes finais das vidraçarias (tratados em nome da empresa): nome, CPF/CNPJ, telefone, WhatsApp, e-mail, endereços de obra, orçamentos, serviços, manutenções e documentos enviados.
• Fotos de obra e arquivos enviados pela equipe (medições, instalações, comprovantes).
• Dispositivo e notificações: token de notificação push do aparelho e plataforma (iOS/Android).
• Registros de acesso: data e hora de acesso, endereço IP, identificadores de requisição e registros de auditoria das alterações feitas na Plataforma.

O aplicativo pede acesso à câmera e às fotos apenas para anexar imagens às obras. Não coletamos localização, contatos da agenda do celular, áudio nem dados de cartão de pagamento.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço (orçamentos, agenda, pedidos, financeiro, manutenção) — execução de contrato (art. 7º, V).
• Autenticar e proteger contas, prevenir fraudes e manter registros de acesso — cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
• Enviar notificações operacionais (pedidos, manutenções, faturas, mudanças de acesso) — execução de contrato; você pode desativar categorias de push em “Minha conta”, exceto avisos de acesso.
• Cobrança da assinatura e emissão de faturas — execução de contrato e cumprimento de obrigações fiscais.
• Dados dos clientes finais — tratados conforme a base legal definida pela empresa controladora (em geral, execução de contrato com o cliente ou legítimo interesse).

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para o funcionamento da Plataforma:

• Supabase — hospedagem do banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Expo — entrega das notificações push no aplicativo.

Não vendemos dados pessoais e não usamos os dados para publicidade. A têmpera vê apenas indicadores agregados das vidraçarias da sua rede (volume de pedidos, m², acesso), nunca os dados dos clientes finais delas. Podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

Alguns fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com salvaguardas contratuais adequadas (LGPD, art. 33).

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados das empresas: enquanto o contrato estiver ativo e, depois, pelo prazo necessário para encerramento e obrigações legais.
• Conta de usuário excluída: o acesso e os aparelhos são removidos e o perfil é anonimizado; registros feitos pela pessoa continuam na empresa, sem identificá-la.
• Registros financeiros e fiscais (faturas, pagamentos): pelo prazo legal (em regra, 5 anos).
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

6. Seus direitos

Como titular, você pode pedir a qualquer momento (LGPD, art. 18):

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal, e oposição a tratamentos.

Para exercer seus direitos, escreva para contato.synapsecode@gmail.com. Você pode excluir sua conta diretamente em Excluir conta. Se você é cliente de uma vidraçaria, fale primeiro com ela, que é a controladora dos seus dados; nós ajudaremos a empresa a atender o pedido. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as comunicações.
• Isolamento por empresa: cada têmpera e vidraçaria só acessa os próprios dados, com regras aplicadas no próprio banco de dados.
• Controle de acesso por perfil, registros de auditoria e senhas gerenciadas pelo provedor de autenticação.

Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos as empresas afetadas e a ANPD, conforme a lei.

8. Crianças e adolescentes

A Plataforma é uma ferramenta profissional e não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na Plataforma ou na lei. A data da última atualização fica no topo da página; mudanças relevantes serão avisadas no painel ou no aplicativo.